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TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL
A EVOLUÇÃO SOCIAL BRASILEIRA COMO FATO GERADOR DE LITÍGIOS EM MASSA NA ESFERA PENAL
APADRINHAMENTO AFETIVO: (IM)POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO
LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA: A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E DO INSS
VIOLÊNCIA FÍSICA COMO MEDIDA EDUCATIVA: A INTERVENÇÃO DA LEI OS MEIOS DE FISCALIZAÇÃO E A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA: A (IN)EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.424 DA PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA FEMINISTA A AUTONOMIA FEMININA PELO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
A INCIDÊNCIA DO TRIBUTO ICMS SOBRE O CONTRATO DE LEASING INTERNACIONAL
COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA: UMA POSSÍVEL FERRAMENTA PARA AMENIZAR A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO AGENTE POLÍTICO EM LICITAÇÕES
A MICROEMPRESA E SUA RESPONSABILIDADE E FUNÇÃO SOCIAL
A APLICABILIDADE DO SISTEMA COMMON LAW NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
JUSTIÇA GRATUITA: BENEFÍCIO PARA O ACESSO À JUSTIÇA E A AUSÊNCIA DE PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO
UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DISCUSSÕES REFERENTES À 4a E 5a DIMENSÃO
LEI DA ANISTIA E A GUERRILHA DO ARAGUAIA: A CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
INQUÉRITO POLICIAL ELETRÔNICO
POLÍTICAS PÚBLICAS PREVENTIVAS: A REEDUCAÇÃO DOS HOMENS QUE PRATICAM ATOS OFENSIVOS À INTEGRIDADE DAS MULHERES SEGUNDO A LEI MARIA DA PENHA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS TRANSGÊNEROS
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL
INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA EFICÁCIA
A CONTEMPORAINEIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR POR MEIO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO
COMPATIBILIDADE DO ATUAL SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO COM O PRINCÍPIO DA DEVOLUÇÃO: À LUZ DAS ALTERAÇÕES DA LEI No 13.964/2019
DIREITOS DOS PRESOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
EUTANÁSIA MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO?
A TRÍPLICE FUNÇÃO DO DANO MORAL COM ÊNFASE NA DESESTIMULAÇÃO DA REINCIDÊNCIA
FEMINICÍDIO NO BRASIL: O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
DELINQUÊNCIA JUVENIL E A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ATO INFRACIONAL DE TRÁFICO DE DROGAS
ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL ESTIPULADA NA LEI No 13.874/19 QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO1
A MULHER ENCARCERADA COMO SUJEITO DE DIREITO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MINI PRESÍDIO DE APUCARANA/PR
IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO MECANISMO CONSENSUAL PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS
ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
LAQUEADURA EM MULHERES COM DEFICIÊNCIA MENTAL
DIREITO DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS MEIOS DIGITAIS
O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR RELACIONADO À CONCESSÃO INADEQUADA DE CRÉDITO
DIREITO À ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO EM DOCUMENTOS DE CRIANÇAS TRANSGÊNEROS
ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIZAÇÃO DOS FILHOS PERANTE SEU GENITOR
RESPONSABILIDADE CIVIL NA DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ADOTADO
JUIZ NATURAL E TRIBUNAL DE EXCEÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR BRASILEIRO
APONTAMENTOS SOBRE A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS FRENTE À LEI No 8.069/90
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA EM VIRTUDE DO ESTADO SOCIAL
AUTONOMIA EM FACE DO DIREITO DE MORRER: UMA ABORDAGEM DO TESTAMENTO VITAL NO DIREITO BRASILEIRO
ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL
DISPOSITIVOS INOVADORES NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA
A REINCIDÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA LEI 11.343/06
O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS SOB À ÓTICA DA NOVA LEI N. 14.112/2020 E O MECANISMO DO STAY PERIOD
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: COMPARAÇÃO ENTRE A LEI No13.465/2017 E O PROVIMENTO No65/2017 DO CNJ
A CONCURSALIDADE DE CRÉDITOS E NATUREZA DA INSCRIÇÃO DO EMPRESÁRIO RURAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE DA DECISÃO DA 4a TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
FICHA LIMPA: CORRUPÇÃO E ABUSO DE PODER
ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NOS JULGAMENTOS PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 13.964/2019
A PERDA DA COBERTURA SECURITÁRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEIS DEVIDO A EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR
DSD – DISPUTE SYSTEM DESIGN: E SUA APLICAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
A INDÚSTRIA 4.0 A MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS.
SINDROME DE BURNOUT: CONDIÇÕES LABORAIS E AS IMPLICAÇÕES SOBRE O TRABALHADOR
LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: INCONSTITUCIONALIDADE DA TESE EM CASOS DE FEMINICÍDIO
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PARA COM OS PAIS IDOSOS
CONTRATOS AGRÁRIOS ARRENDAMENTO E PARCERIA RURAL
A PRESERVAÇÃO DO PRODUTOR FAMILIAR: OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AGRÁRIO COMO FORMA DE DEFESA.
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A (IN)APLICABILIDADE DIANTE DA LEI 11.343/06
LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: UMA ANÁLISE DO STF SOBRE A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CASOS DE CRIMES PASSIONAIS
O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE NO CONTEXTO ATUAL
IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS: EFEITOS JURÍDICOS EM RAZÃO DO PARENTESCO
DECISÕES DE ABORTO E O DEVER DE ACONSELHAMENTO CLÍNICO, ÉTICO, E IMPLICAÇÕES LEGAIS
OPERAÇÃO LAVA JATO: DA LUTA ANTICORRUPÇÃO AO ESCÂNDALO JUDICIAL E DECLÍNIO DEMOCRÁTICO
MEDIDAS EXECUTIVAS UTILIZADAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE SOBRE A CELERIDADE PROCESSUAL NA FASE DE EXECUÇÃO
O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL COM O INTUITO PERSONAE
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO E A CONFECÇÃO DO AUTO DE CONSTATAÇÃO DE SINAIS DE EMBRIAGUEZ TRAZIDOS PELA LEI VIGENTE
LIBERDADE PROVISÓRIA E FIANÇA NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS.
O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DESTINADA À PESSOA COM SURDEZ
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DA INEFICIÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
O CONTRATO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL E A RESCISÃO INDIRETA
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL TRAZIDO PELO PACOTE ANTICRIME: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO.
A ADOÇÃO ILEGAL: SEU REFLEXO NO TRÁFICO DE MENORES
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA: PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL
AS PESSOAS COM ALBINISMO E O NOVO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE À LUZ DO DIREITO
APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL
DIREITO DO CONSUMIDOR: FERRAMENTA INDISPENSÁVEL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
O ATIVISMO JUDICIAL: A EXPANSÃO DOS PODERES DO STF E A INTERFERÊNCIA NA POLÍTICA BRASILEIRA
A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS
MULTIPARENTALIDADE E OS EFEITOS JURÍDICOS DA DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: O IMPACTO DA SONEGAÇÃO DE ICMS EM TEMPOS PANDÊMICOS
A CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO EVIDENCIADA PELA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ABORDAGEM SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS.
A POSSIBILIDADE DE DESERDAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO
AÇÃO CONTROLADA: MEIO EXTRAORDINÁRIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NA INVESTIGAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO.
EVOLUÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR
IMPENHORABILIDADE PREVISTA NA LEI 8009/90: COMO FORMA DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL
A (I)LEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE MEDIANTE VIOLAÇÃO DOMICILIAR NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A JUSTIÇA CONSENSUAL NO DIREITO CRIMINAL BRASILEIRO
JUSTIÇA RESTAURATIVA: INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO DA MULHER NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A EFICÁCIA PRÁTICA DA EIRELI FRENTE A CRIAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE A INEFETIVIDADE DO ESTADO COMO GARANTIDOR
ACIDENTE DE TRABALHO: CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADO X RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET
A GUARDA CIVIL MUNICIPAL COMO TRABALHO ESSENCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO: APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO AMBIENTE JURÍDICO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO: A FILHA QUE O REI PELÉ NÃO QUIS.
ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL
MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO
A VIOLAÇÃO DO DIREITO A INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA DO AGENTE PÚBLICO QUANDO DA DIVULGAÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO OU SUBSÍDIO.pdf
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E O DIREITO PERSONALÍSSIMO DA CRIANÇA
A SUBORDINAÇÃO IMPOSTA AO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTONÔMO
A VALIDADE DA CONFISSÃO FEITA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL
ACESSO À JUSTIÇA E A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO BRASIL
AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
APLICABILIDADE DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA NA PRISÃO EM FLAGRANTE
ASPECTOS DESTACADOS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO TRIBUNAL DE CONTAS.pdf
ASPECTOS JURÍDICOS E CONSTITUCIONAIS DA PESQUISA COM CÉLULAS TRONCO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A LEI SECA.pdf
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE APLICADO AO DIREITO PENAL BRASILEIRO.pdf
DA APLICAÇÃO JURÍDICA DO INST. SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES DE FILHOS AFETIVOS.pdf
DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA.pdf
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DA MACONHA PARA USO PRÓPRIO.pdf
DIREITO À SAÚDE.pdf
FEMINICÍDIO NO BRASIL.pdf
FRAUDES EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO.pdf
GUARDA COMPARTILHADA E A COMPLEXIBILIDADE DOS ALIMENTOS.pdf
INQUÉRITO POLICIAL E O VALOR PROBATÓRIO DOS ELEMENTOS COLHIDOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL.pdf
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A FALHA NA APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS EM RELAÇÃO AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO.pdf
NOVA REDAÇÃO DO ART.288 CP.pdf
O BULLYING ESCOLAR E SUA ANÁLISE FACE À EXPANSÃO DO DIREITO PENAL.pdf
OBESIDADE E A DISCRIMINAÇÃO.pdf
OMISSÃO DO ESTADO E HEGEMONIA DO PCC NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS .pdf
OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO GENITOR QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE.pdf
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA.pdf
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA E O ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.pdf
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO.pdf
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.pdf
SUCESSÃO DE EMPREGADORES DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.pdf
SUPERENDIVIDAMENTO.pdf
TERCEIRIZAÇÃO.pdf
TRIBUTAÇÃO EXCESSIVA DO ESTADO COMO CAUSA DA SONEGAÇÃO FISCAL.pdf
VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.pdf
A FILA DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES (2015B)
A GUARDA COMPARTILHADA NA CRIAÇÃO DOS FILHOS APÓS A RUPTURA DOS LAÇOS FAMILIARES.pdf
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO.pdf
BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL.pdf
CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS FUNÇÕES DA PENA.pdf
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO USUCAPIÃO.pdf
DISPOSIÇÃO CÊNICA DO TRIBUNAL DO JÚRI FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL.pdf
EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA.pdf
INDENIZAÇÕES POR ABANDONO AFETIVO.pdf
INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA.pdf
ININPUTABILIDADE DO PSICOPATA.pdf
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.pdf
O TRATAMENTO DESTINADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À LUZ DA RESSOCIALIZAÇÃO.pdf
O VALOR PROBATÓRIO DO INQUERITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL.pdf
PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO NASCITURO.pdf
PRISÃO EM FLAGRANTE À LUZ DA LEI 12.40311.pdf
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DO TRABALHO.pdf
SUCESSÃO EMPRESARIAL EM FACE DO ART.133 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.pdf
SURGIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA SEUS CONCEITOS E APLICAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO .pdf
A Aplicação do Dolo Eventual em Crimes de Trânsito (2015a)
A Filiação no Direito de Família.pdf
A Natureza Jurídica dos Ofendículos.pdf
Adoção Internacional.pdf
BNDES e o Acesso à Informação.pdf
Crime de Embriaguez ao Volante e Lei Seca.pdf
Deserdação por Abandono Afetivo.pdf
Direito à Identidade Genética .pdf
Direito Constitucional e Social à Moradia.pdf
Estupro de Vulnerável.pdf
Inclusão Social dos Deficientes Auditivos.pdf
Lei de Licitações Brasileira Pregão Eletrônico.pdf
Medida Protetiva da Lei Maria da Penha.pdf
Medidas sócio-educativas e justiça restaurativa.pdf
Pacta Sunt Servanda X Função Social dos Contratos.pdf
Prisão Processual e Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos.pdf
Provas Obtidas por Meios Ilícitos.pdf
Responsabilidade Civil do Advogado.pdf
Sistema Prisional Brasileiro à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Lei de Execução Penal.pdf
Uma Análise da Atual Aplicação do Dolo Eventual.pdf
MODELO DE TCC ARTIGO MONOGRAFIA
